Detalhes do Acórdão - 3510/2021 - Primeira Câmara

Acórdão 3510
Acórdãos Similares

Acórdão

3510/2021

Processo

516363/2019

Data da Sessão

13/12/2021 12:00:00

Data de Publicação

14/01/2022 00:00:00

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2689

Decisão na Íntegra (PDF)

Colegiado

Primeira Câmara

Relator

IVAN LELIS BONILHA

Classe Processual/Assunto

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Sub-Classe Processual/Sub-Assunto

Origem

MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU

Classificação da Decisão

Interessados

DAVID SILVEIRA, JURACI RONALDO CAZELLA, MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU e outros.

Ementa

Embargos de declaração. Omissões.  Fundamentação incompleta. Conhecimento e parcial provimento. Concessão de efeitos infringentes.

Referências Legislativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Avaliações | Classificação quanto à facilidade / utilidade da pesquisa deste acórdão

Ouvidoria