Detalhes do Acórdão - 353/2023 - Segunda Câmara

Acórdão 353
Acórdãos Similares

Acórdão

353/2023

Processo

293388/2022

Data da Sessão

06/03/2023 12:00:00

Data de Publicação

27/03/2023 00:00:00

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2948

Decisão na Íntegra (PDF)

Colegiado

Segunda Câmara

Relator

TIAGO ALVAREZ PEDROSO

Classe Processual/Assunto

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Sub-Classe Processual/Sub-Assunto

CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS

Origem

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO LITORAL DO PARANA - CISLIPA

Classificação da Decisão

Interessados

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO LITORAL DO PARANA - CISLIPA e JOSE PAULO VIEIRA AZIM

Ementa

Prestação de contas anual do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Litoral do Paraná - CISLIPA, exercício 2021. Déficit orçamentário de fontes financeiras não vinculadas a programas, convênios, operações de créditos e RPPS. Regularidade das contas com ressalva.

Referências Legislativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Déficit orçamentário de fontes financeiras não vinculadas a programas, convênios, operações de créditos e RPPS (-5,97%).

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Ouvidoria