Detalhes do Acórdão - 3570/2021 - Segunda Câmara

Acórdão 3570
Acórdãos Similares

Acórdão

3570/2021

Processo

101104/2019

Data da Sessão

13/12/2021 12:00:00

Data de Publicação

13/01/2022 00:00:00

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2688

Decisão na Íntegra (PDF)

Colegiado

Segunda Câmara

Relator

IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Classe Processual/Assunto

ATO DE INATIVAÇÃO

Sub-Classe Processual/Sub-Assunto

Origem

PARANAGUA PREVIDENCIA

Classificação da Decisão

Interessados

ADRIANA MAIA ALBINI, GIOMAR ALVES CRUZ e PARANAGUA PREVIDENCIA

Ementa

Ato de inativação. Adequação do fundamento legal e correção do valor dos proventos no curso processual. Registro da portaria retificadora. Não caracterização de erro grosseiro. Indeferimento da instauração de Tomada de Contas Extraordinária.

Ouvidoria

Detalhes do Acórdão - 3570/2021 - Segunda Câmara

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Ementa