Acórdão
393/2022

Processo
100830/2022

Data da Sessão
21/02/2022 12:00:00

Data de Publicação
08/03/2022 00:00:00

Veículo de Publicação
DETC

Número de Publicação
2723

Decisão na Íntegra (PDF)

Colegiado
Segunda Câmara

Relator
NESTOR BAPTISTA

Classe Processual/Assunto
CERTIDÃO LIBERATÓRIA

Sub-Classe Processual/Sub-Assunto

Origem
MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA

Classificação da Decisão

Interessados
JOSÉ DA SILVA COELHO NETO e MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA

Ementa


Referências Legislativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais


Destaque


Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão


Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Avaliações | Classificação quanto à facilidade / utilidade da pesquisa deste acórdão