Detalhes do Acórdão - 457/2023 - Tribunal Pleno

Acórdão 457
Acórdãos Similares

Acórdão

457/2023

Processo

418268/2021

Data da Sessão

13/03/2023 12:00:00

Data de Publicação

31/03/2023 00:00:00

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2952

Decisão na Íntegra (PDF)

Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Classe Processual/Assunto

IMPUGNAÇÃO À HOMOLOGAÇÃO

Sub-Classe Processual/Sub-Assunto

Origem

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA

Classificação da Decisão

Interessados

ADAO APARECIDO BRASILINO, SERGIO CARLOS DE CARVALHO, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ e outros.

Ementa

Impugnação à Homologação. Universidade Estadual de Londrina. Pagamento de adicional noturno pelas Instituições Estaduais de Ensino Superior do Paraná. Pela procedência parcial, apenas quanto ao estabelecimento de prazo para implementação de recomendação.

Referências Legislativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Pagamento de adicional noturno pelas Instituições Estaduais de Ensino Superior do Paraná.

Avaliações | Classificação quanto à facilidade / utilidade da pesquisa deste acórdão

Ouvidoria