Detalhes do Acórdão - 568/2022 - Tribunal Pleno

Acórdão 568
Acórdãos Similares

Acórdão

568/2022

Processo

69820/2019

Data da Sessão

14/03/2022 12:00:00

Data de Publicação

30/03/2022 00:00:00

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2739

Decisão na Íntegra (PDF)

Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Classe Processual/Assunto

RECURSO DE REVISTA

Sub-Classe Processual/Sub-Assunto

Origem

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA FAZENDA RIO GRANDE

Classificação da Decisão

Interessados

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA FAZENDA RIO GRANDE e ELOI KUHN

Ementa

Recurso de Revista. Acórdão n.º 3757/18-S1C. Pelo recebimento e, no mérito, pelo provimento, com parcial reforma do decisum.

Referências Legislativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Falta de encaminhamento de documentos para análise das contas.

Avaliações | Classificação quanto à facilidade / utilidade da pesquisa deste acórdão

Ouvidoria