Detalhes do Acórdão - 569/2022 - Tribunal Pleno

Acórdão 569
Acórdãos Similares

Acórdão

569/2022

Processo

783078/2019

Data da Sessão

14/03/2022 12:00:00

Data de Publicação

30/03/2022 00:00:00

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2739

Decisão na Íntegra (PDF)

Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Classe Processual/Assunto

RECURSO DE REVISTA

Sub-Classe Processual/Sub-Assunto

Origem

MUNICÍPIO DE PALMEIRA

Classificação da Decisão

Interessados

CRISTIANE PEREIRA, EDIR HAVRECHAKI, JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA e outros.

Ementa

Recurso de Revista. Repetição de argumentos já ofertados e analisados em contraditório, incapazes de reverter o mérito atingido no decisum combatido. Pelo não provimento. Manutenção do Acórdão n.º 3435/19-STP.

Referências Legislativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

NÃO PROVIMENTO. SEM DISCUSSÃO.

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Recursos de Revista recebidos por supostas impropriedades no edital da Concorrência Pública.

Avaliações | Classificação quanto à facilidade / utilidade da pesquisa deste acórdão

Ouvidoria