Acórdão
577/2022

Processo
86622/2022

Data da Sessão
14/03/2022 12:00:00

Data de Publicação
30/03/2022 00:00:00

Veículo de Publicação
DETC

Número de Publicação
2739

Decisão na Íntegra (PDF)

Colegiado
Tribunal Pleno

Relator
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Classe Processual/Assunto
HOMOLOGAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES

Sub-Classe Processual/Sub-Assunto
HOMOLOGAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES

Origem
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Classificação da Decisão

Interessados
AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO PARANA, CASA MILITAR, COORDENACAO DA REGIAO METROPOLITANA DE CURITIBA - COMEC e outros.

Ementa


Referências Legislativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais


Destaque


Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão


Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Avaliações | Classificação quanto à facilidade / utilidade da pesquisa deste acórdão