Detalhes do Acórdão - 588/2023 - Primeira Câmara

Acórdão 588
Acórdãos Similares

Acórdão

588/2023

Processo

669310/2022

Data da Sessão

20/03/2023 12:00:00

Data de Publicação

03/04/2023 00:00:00

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2953

Decisão na Íntegra (PDF)

Colegiado

Primeira Câmara

Relator

SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Classe Processual/Assunto

REVISÃO DE PROVENTOS

Sub-Classe Processual/Sub-Assunto

Origem

FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV

Classificação da Decisão

Interessados

AUREA CECILIA DA FONSECA, EVANDRO JOSE TOSI, FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV e outros.

Ementa

EMENTA Revisão de Proventos. Ato decorrente de decisão judicial transitada em julgado. Registro.  RELATÓRIO E PROPOSTA DE DECISÃO Trata-se de revisão de proventos do senhor EVANDRO JOSÉ TOSI, aposentado em cargo de técnico em tributos do Município de Foz do Iguaçu. De acordo com a Foz Previdência, a revisão decorre de decisão judicial do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública de Foz do Iguaçu (autos n.° 0019532-

Ouvidoria

Detalhes do Acórdão - 588/2023 - Primeira Câmara

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