Detalhes do Acórdão - 597/2023 - Primeira Câmara

Acórdão 597
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Acórdão

597/2023

Processo

340740/2015

Data da Sessão

20/03/2023 12:00:00

Data de Publicação

12/04/2023 00:00:00

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2958

Decisão na Íntegra (PDF)

Colegiado

Primeira Câmara

Relator

CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Classe Processual/Assunto

REVISÃO DE PENSÃO

Sub-Classe Processual/Sub-Assunto

Origem

PARANAPREVIDÊNCIA

Classificação da Decisão

Interessados

DARCI SOARES DE CAMARGO, FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS, LINDAMIR HASKEL DE AZEVEDO e outros.

Ementa

Revisão de pensão. Manifestações uniformes da unidade técnica e Ministério Público de Contas pelo registro. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

Ouvidoria

Detalhes do Acórdão - 597/2023 - Primeira Câmara

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