Acórdão
664/2023

Processo
115819/2023

Data da Sessão
27/03/2023

Data de Publicação
11/04/2023

Veículo de Publicação
DETC

Número de Publicação
2957

Decisão na Íntegra (PDF)

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Colegiado
Tribunal Pleno

Relator
AUGUSTINHO ZUCCHI

Classe Processual/Assunto
HOMOLOGAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES

Sub-Classe Processual/Sub-Assunto

Origem
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Classificação da Decisão

Interessados
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Ementa


Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais


Destaque


Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão


Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema