Detalhes do Acórdão - 790/2022 - Segunda Câmara

Acórdão 790
Acórdãos Similares

Acórdão

790/2022

Processo

421604/2016

Data da Sessão

04/04/2022 12:00:00

Data de Publicação

19/04/2022 00:00:00

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2751

Decisão na Íntegra (PDF)

Colegiado

Segunda Câmara

Relator

NESTOR BAPTISTA

Classe Processual/Assunto

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Sub-Classe Processual/Sub-Assunto

MUNICIPAL

Origem

MUNICÍPIO DE BITURUNA

Classificação da Decisão

Interessados

ASSOCIAÇÃO PAULO FREIRE DOS ACADÊMICOS DO MUNICÍPIO DE BITURUNA, CLAUDINEI DE PAULA CASTILHO, DANIEL FELIPE SCHULER BAIRROS e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 001/2015. (Número SIT: 24734))

Ementa

Prestação de contas de transferência de recursos por meio de convênio. Município de Bituruna e Associação Paulo Freire dos Acadêmicos do Município de Bituruna. Instrução da CGM e parecer do MPC pela regularidade com ressalva e expedição de recomendação. Pela regularidade com ressalva e expedição de recomendação.

Referências Legislativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Ausência de Termo de Cumprimento de Objetivos.

Avaliações | Classificação quanto à facilidade / utilidade da pesquisa deste acórdão

Ouvidoria