Detalhes do Acórdão - 807/2023 - Segunda Câmara

Acórdão 807
Acórdãos Similares

Acórdão

807/2023

Processo

166338/2020

Data da Sessão

17/04/2023 12:00:00

Data de Publicação

28/04/2023 00:00:00

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2969

Decisão na Íntegra (PDF)

Colegiado

Segunda Câmara

Relator

IVAN LELIS BONILHA

Classe Processual/Assunto

TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA

Sub-Classe Processual/Sub-Assunto

MUNICIPAL

Origem

MUNICIPIO DE COLOMBO

Classificação da Decisão

Interessados

AZIOLÊ MARIA CAVALLARI PAVIN, BLUMENAUENSE REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA, CLAITON FERNANDO TODESCHINI e outros.

Ementa

Tomada de Contas Extraordinária. Município de Colombo. Pregão Presencial nº 51/2016 – Superfaturamento na remuneração de nutricionistas. Manifestações Uniformes. Procedência. Irregularidade das contas. Ressarcimentos de Valores.

Referências Legislativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Avaliações | Classificação quanto à facilidade / utilidade da pesquisa deste acórdão

Ouvidoria