Detalhes do Acórdão - 891/2023 - Primeira Câmara

Acórdão 891
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Acórdão

891/2023

Processo

598561/2022

Data da Sessão

17/04/2023 12:00:00

Data de Publicação

05/05/2023 00:00:00

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2973

Decisão na Íntegra (PDF)

Colegiado

Primeira Câmara

Relator

CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Classe Processual/Assunto

REVISÃO DE PROVENTOS

Sub-Classe Processual/Sub-Assunto

Origem

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA

Classificação da Decisão

Interessados

ARY GIL MERCHEL PIOVESAN, BRENO PASCUALOTE LEMOS, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA e outros.

Ementa

Revisão de proventos. Manifestações uniformes da unidade técnica e Ministério Público de Contas pelo arquivamento. Melhoria posterior que não altera o fundamento legal. Considerações do relator quanto à instrução processual. Arquivamento.

Ouvidoria

Detalhes do Acórdão - 891/2023 - Primeira Câmara

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