Detalhes do Acórdão - 893/2023 - Primeira Câmara

Acórdão 893
Acórdãos Similares

Acórdão

893/2023

Processo

125217/2023

Data da Sessão

17/04/2023 12:00:00

Data de Publicação

05/05/2023 00:00:00

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2973

Decisão na Íntegra (PDF)

Colegiado

Primeira Câmara

Relator

IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Classe Processual/Assunto

REVISÃO DE PROVENTOS

Sub-Classe Processual/Sub-Assunto

Origem

PARANAPREVIDÊNCIA

Classificação da Decisão

Interessados

ELISANDRO PIRES FRIGO, FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS, PARANAPREVIDÊNCIA e outros.

Ementa

Revisão de proventos. Manifestações uniformes da unidade técnica e Ministério Público de Contas pelo registro. Legalidade e registro.   I – RELATÓRIO PROPOSTA DE DECISÃO VENCIDA (AUDITOR CLAUDIO AUGUSTO KANIA) Trata-se de revisão de proventos concedidos a Paulo Sérgio Parreira, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Londrina nos autos nº 0062024-55.2010.8.16.0014, conforme Resolução nº 216, publicada no Diário Oficial do Estado nº 1

Ouvidoria

Detalhes do Acórdão - 893/2023 - Primeira Câmara

Ficha Técnica Imprimir Exportar Adicionar a cesta de acórdãos

Ementa