Detalhes do Acórdão - 900/2023 - Tribunal Pleno

Acórdão 900
Acórdãos Similares

Acórdão

900/2023

Processo

356352/2022

Data da Sessão

26/04/2023 14:00:00

Data de Publicação

03/05/2023 00:00:00

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2971

Decisão na Íntegra (PDF)

Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Classe Processual/Assunto

ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL

Sub-Classe Processual/Sub-Assunto

PREGÃO ELETRÔNICO

Origem

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Classificação da Decisão

Interessados

DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO, STEFANINI RAFAEL SEGURANÇA E DEFESA S.A. e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Ementa

Atos de contratação. Processo licitatório. Pregão Eletrônico. Prestação de serviços de Security Operations Center (SOC). Regularidade. Pela homologação.  Trata-se de processo licitatório, na modalidade pregão, forma eletrônica, tipo menor preço, regido pela Lei Estadual nº 15.608/2007, destinado à contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Security Operations Center (SOC), sem dedicação exclusiva de mão de obra, compreendendo a operacionalização do monitoramento do ambiente tecnológico do Tribunal de Contas, bem como resposta e recuperação dos incidentes de segurança da informação. A demanda pela contratação foi apresentada pela Diretoria de Tecnologia da Informação (pç. 2), que identificou o objeto pretendido e expôs detalhada justificativa da necessidade pública que se verá atendida com a avença. Na mesma oportunidade, indicaram-se os integrantes da equipe de planejamento da contratação, os quais foram designados pela Portaria nº 400/22 (conforme Informação nº 97/2022-GP, pç. 4). Conforme consta à peça 11, fl. 4, a contratação foi aprovada pelo Comitê Gestor de TI na reunião n.º 81.  O Estudo Técnico Preliminar está na peça 6.  O Termo de Referência está na peça 1

Ouvidoria

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