Detalhes do Acórdão - 959/2023 - Tribunal Pleno

Acórdão 959
Acórdãos Similares

Acórdão

959/2023

Processo

303726/2019

Data da Sessão

24/04/2023 12:00:00

Data de Publicação

05/05/2023 00:00:00

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2973

Decisão na Íntegra (PDF)

Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Classe Processual/Assunto

PEDIDO DE RESCISÃO

Sub-Classe Processual/Sub-Assunto

Origem

CÂMARA MUNICIPAL DE ORTIGUEIRA

Classificação da Decisão

Interessados

CÂMARA MUNICIPAL DE ORTIGUEIRA e GERALDO MAGELA DO NASCIMENTO

Ementa

Pedido de Rescisão. Tomada de Contas Extraordinária. Cessão de servidor. Pagamento em duplicidade. Comprovação da inocorrência. Decisão judicial favorável. Conhecimento e procedência.

Referências Legislativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Avaliações | Classificação quanto à facilidade / utilidade da pesquisa deste acórdão

Ouvidoria