Detalhes do Acórdão - 985/2022 - Segunda Câmara

Acórdão 985
Acórdãos Similares

Acórdão

985/2022

Processo

798474/2019

Data da Sessão

18/04/2022 12:00:00

Data de Publicação

27/04/2022 00:00:00

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2755

Decisão na Íntegra (PDF)

Colegiado

Segunda Câmara

Relator

IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Classe Processual/Assunto

ADMISSÃO DE PESSOAL

Sub-Classe Processual/Sub-Assunto

CONCURSO PÚBLICO

Origem

MUNICÍPIO DE PITANGA

Classificação da Decisão

Interessados

MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA e MUNICÍPIO DE PITANGA (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 7314 Fase = 1)

Ementa

Admissão de Pessoal. Revogação de Cautelar, em virtude do retorno das despesas de pessoal aos limites da LRF.

Referências Legislativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Medidas de controle e retorno aos índices de despesas com pessoal permitidos pela LRF em meio à instrução processual.

Avaliações | Classificação quanto à facilidade / utilidade da pesquisa deste acórdão

Ouvidoria