Detalhes do Acórdão - 3572/2018 - Primeira Câmara

Acórdão 3572

Acórdão

3572/2018

Processo

303877/2017

Data da Sessão

26/11/2018

Data de Publicação

06/12/2018

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

1963

Decisão na Íntegra (PDF)

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Colegiado

Primeira Câmara

Relator

NESTOR BAPTISTA

Classe Processual/Assunto

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Origem

AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMBIRA

Classificação da Decisão

Interessados

ANA LUCIA DE OLIVEIRA, AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMBIRA, NORBERTO PENA DOS SANTOS e outros.

Ementa

Prestação de contas anual da Autarquia Municipal de Saúde de Cambira, exercício de 2016. Instrução da CGM e Parecer do MPC pela irregularidade com aplicação de multas. Regularidade com Ressalvas das Contas e Aplicação de Multa.

Detalhes do Acórdão - 3572/2018 - Primeira Câmara

Ficha Técnica Adicionar a cesta de acórdãos

Ementa

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema