Detalhes do Acórdão - 3564/2018 - Primeira Câmara

Acórdão 3564

Acórdão

3564/2018

Processo

791382/2014

Data da Sessão

26/11/2018

Data de Publicação

06/12/2018

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

1963

Decisão na Íntegra (PDF)

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Colegiado

Primeira Câmara

Relator

NESTOR BAPTISTA

Classe Processual/Assunto

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Origem

MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU

Classificação da Decisão

Interessados

ALARICO RODRIGUES DA CUNHA, ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE ESCOLINHAS E ACADEMIAS DESPORTIVAS, MARIZETE FABIANA DOS SANTOS e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 088/2014. (Número SIT: 20312))

Ementa

Prestação de contas de transferência voluntário. Instrução da CGM pela regularidade com ressalva. Parecer do MPC pela regularidade com ressalva e recomendação. Regularidade das Contas com Ressalva.

Detalhes do Acórdão - 3564/2018 - Primeira Câmara

Ficha Técnica Adicionar a cesta de acórdãos

Ementa

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema