Detalhes do Acórdão - 436/2019 - Tribunal Pleno

Acórdão 436

Acórdão

436/2019

Processo

598684/2018

Data da Sessão

27/02/2019

Data de Publicação

11/03/2019

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2014

Decisão na Íntegra (PDF)

Copiar Ementa

Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Classe Processual/Assunto

REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES

Origem

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ

Classificação da Decisão

Interessados

BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ, ETC EMPREENDIMENTOS E TECNOLOGIA EM CONSTRUCOES LTDA. e outros.

Ementa

Representação da Lei nº 8.666/93. Licitação com financiamento internacional do BID. DER/PR. Pavimentação da Rodovia PR-364. Requisitos de qualificação questionados foram baseados em parâmetros estabelecidos pelo BID para a pré-qualificação para a contratação de obras e liberação do financiamento. Pela improcedência.

Detalhes do Acórdão - 436/2019 - Tribunal Pleno

Ficha Técnica Adicionar a cesta de acórdãos

Ementa

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema