Detalhes do Acórdão - 358/2019 - Tribunal Pleno

Acórdão 358

Acórdão

358/2019

Processo

289975/2018

Data da Sessão

20/02/2019

Data de Publicação

14/03/2019

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2017

Decisão na Íntegra (PDF)

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Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Classe Processual/Assunto

REPRESENTAÇÃO

Origem

MUNICÍPIO DE ABATIÁ

Classificação da Decisão

Interessados

MUNICÍPIO DE ABATIÁ e PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE RIBEIRAO DO PINHAL

Ementa

Representação. Fatos apurados pelo Poder Judiciário, em ação de improbidade administrativa. Princípios da economicidade e da eficiência. Jurisprudência. Encerramento.

Detalhes do Acórdão - 358/2019 - Tribunal Pleno

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Ementa

Referências normativas

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Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema