Detalhes do Acórdão - 540/2019 - Tribunal Pleno

Ficha Técnica Adicionar a cesta de acórdãos

Acórdão
540/2019
Processo
36112/2014
Data da Sessão
13/03/2019
Data de Publicação
20/03/2019
Veículo de Publicação
DETC
Número de Publicação
2021
Decisão na Íntegra (PDF)
Copiar Ementa
Colegiado
Tribunal Pleno
Relator
IVAN LELIS BONILHA
Classe Processual/Assunto
RECURSO DE REVISTA
Origem
MUNICÍPIO DE SERTANEJA
Classificação da Decisão
Interessados
ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE SERTANEJA, CASA DE MISERICÓRDIA DE CORNÉLIO PROCÓPIO, EUCLYDES RODRIGUES DA SILVA e outros.

Ementa

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema