Detalhes do Acórdão - 528/2019 - Tribunal Pleno

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Acórdão
528/2019
Processo
681115/2018
Data da Sessão
13/03/2019
Data de Publicação
20/03/2019
Veículo de Publicação
DETC
Número de Publicação
2021
Decisão na Íntegra (PDF)
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Colegiado
Tribunal Pleno
Relator
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Classe Processual/Assunto
RECURSO DE REVISTA
Origem
EMPRESA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE RIO BRANCO DO SUL
Classificação da Decisão
Interessados
CEZAR GIBRAN JOHNSSON, ELIZEU COUTINHO, EMPRESA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE RIO BRANCO DO SUL e outros.

Ementa

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema