Detalhes do Acórdão - 569/2019 - Tribunal Pleno

Acórdão 569

Acórdão

569/2019

Processo

806783/2018

Data da Sessão

13/03/2019

Data de Publicação

21/03/2019

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2022

Decisão na Íntegra (PDF)

Copiar Ementa

Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Classe Processual/Assunto

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Origem

MUNICÍPIO DE GUARATUBA

Classificação da Decisão

Interessados

CENTRO INTEGRADO E APOIO PROFISSIONAL, DINOCARME APARECIDO LIMA, EVANI CORDEIRO JUSTUS e outros.

Ementa

Embargos de declaração. Omissões, dúvidas e contradições não demonstradas. Pretensão de reanálise do julgado. Via processual inadequada. Acórdão que não padece de quaisquer vícios. Conhecimento e não acolhimento.

Detalhes do Acórdão - 569/2019 - Tribunal Pleno

Ficha Técnica Adicionar a cesta de acórdãos

Ementa

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema