Detalhes do Acórdão - 549/2019 - Tribunal Pleno

Acórdão 549

Acórdão

549/2019

Processo

296041/2018

Data da Sessão

13/03/2019

Data de Publicação

21/03/2019

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2022

Decisão na Íntegra (PDF)

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Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Classe Processual/Assunto

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Origem

FUNDO MILITAR DO ESTADO DO PARANÁ

Classificação da Decisão

Interessados

FUNDO MILITAR DO ESTADO DO PARANÁ, MARLUS DE OLIVEIRA, RAFAEL IATAURO e outros.

Ementa

Prestação de contas anual. Exercício de 2017. Ausência da escrituração contábil da insuficiência financeira, por meio de interferência financeira. Regularidade com ressalva.

Detalhes do Acórdão - 549/2019 - Tribunal Pleno

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Ementa

Referências normativas

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Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema