Detalhes do Acórdão - 716/2019 - Primeira Câmara

Acórdão 716

Acórdão

716/2019

Processo

750182/2012

Data da Sessão

01/04/2019

Data de Publicação

09/04/2019

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2035

Decisão na Íntegra (PDF)

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Colegiado

Primeira Câmara

Relator

FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Classe Processual/Assunto

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Origem

INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ

Classificação da Decisão

Interessados

GUILHERME DE CAMARGO VASCONCELLOS, INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ, INSTITUTO DE FLORESTAS DO PARANA e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 007/2011/2011. (Número SIT: 6105))

Ementa

EMENTA: Prestação de contas de transferência. Regularidade com ressalva tendo em vista despesas realizadas fora da vigência do convênio. Recomendação com intuito de adequação de procedimentos.

Detalhes do Acórdão - 716/2019 - Primeira Câmara

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Ementa

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema