Detalhes do Acórdão - 724/2019 - Primeira Câmara

Acórdão 724

Acórdão

724/2019

Processo

130899/2019

Data da Sessão

01/04/2019

Data de Publicação

09/04/2019

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2035

Decisão na Íntegra (PDF)

Copiar Ementa

Colegiado

Primeira Câmara

Relator

FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Classe Processual/Assunto

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Origem

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Classificação da Decisão

Interessados

FLÁVIO JOSÉ ARNS, JAIR SANCHES DO NASCIMENTO, JORGE EDUARDO WEKERLIN e outros.

Ementa

EMENTA: Embargos de declaração. Necessidade de alteração de redação de decisão, de modo a adequá-la a disposições da Lei/PR 17.568/13. Inadequação do processo para alterar conteúdo de Instrução Normativa. Provimento parcial.

Detalhes do Acórdão - 724/2019 - Primeira Câmara

Ficha Técnica Adicionar a cesta de acórdãos

Ementa

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema