Detalhes do Acórdão - 718/2019 - Primeira Câmara

Acórdão 718

Acórdão

718/2019

Processo

150204/2014

Data da Sessão

01/04/2019

Data de Publicação

09/04/2019

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2035

Decisão na Íntegra (PDF)

Copiar Ementa

Colegiado

Primeira Câmara

Relator

FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Classe Processual/Assunto

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Origem

MUNICÍPIO DE MARIPÁ

Classificação da Decisão

Interessados

ANDERSON BENTO MARIA, ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS E ESTUDANTES DE CURSOS TÉCNICOS DE ENSINO MEDIO DE MARIPA, EDER ANSCHAU e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 04/2013. (Número SIT: 12823))

Ementa

EMENTA: Prestação de contas de transferência. Regularidade com ressalva tendo em vista haver existido servidora pública na entidade no período de execução da avença, porém, sem indícios de dano ou prejuízos ao erário. Recomendação com intuito de adequação de procedimentos.

Detalhes do Acórdão - 718/2019 - Primeira Câmara

Ficha Técnica Adicionar a cesta de acórdãos

Ementa

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema