Detalhes do Acórdão - 741/2019 - Primeira Câmara

Acórdão 741

Acórdão

741/2019

Processo

289339/2018

Data da Sessão

01/04/2019

Data de Publicação

11/04/2019

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2037

Decisão na Íntegra (PDF)

Copiar Ementa

Colegiado

Primeira Câmara

Relator

TIAGO ALVAREZ PEDROSO

Classe Processual/Assunto

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Origem

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DE CURITIBA

Classificação da Decisão

Interessados

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DE CURITIBA e RAFAEL VALDOMIRO GRECA DE MACEDO

Ementa

Prestação de contas do Consórcio Intermunicipal para Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos de Curitiba, exercício de 2017. Atraso no envio dos dados ao SIM-AM. Publicação do RGF parcialmente em desacordo com o Manual de Demonstrativos Fiscais da STN. Regularidade com ressalvas, com aplicação de multa em razão dos atrasos.

Detalhes do Acórdão - 741/2019 - Primeira Câmara

Ficha Técnica Adicionar a cesta de acórdãos

Ementa

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema