Detalhes do Acórdão - 755/2019 - Segunda Câmara

Acórdão 755

Acórdão

755/2019

Processo

410056/2015

Data da Sessão

02/04/2019

Data de Publicação

12/04/2019

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2038

Decisão na Íntegra (PDF)

Copiar Ementa

Colegiado

Segunda Câmara

Relator

IVAN LELIS BONILHA

Classe Processual/Assunto

ATO DE INATIVAÇÃO

Origem

MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA

Classificação da Decisão

Interessados

CLOTILDE TERESINHA GURSKI BALARDINI, HILTON SANTIN ROVEDA, MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA e outros.

Ementa

EMENTA: Aposentadoria voluntária. Art. 3º da EC 47/2006 C/C art. 40, § 5º da CF. Magistério. Decisão Judicial transitada em julgado. Registro. Determinação.

Detalhes do Acórdão - 755/2019 - Segunda Câmara

Ficha Técnica Adicionar a cesta de acórdãos

Ementa

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema