Detalhes do Acórdão - 792/2019 - Segunda Câmara

Acórdão 792

Acórdão

792/2019

Processo

716830/2018

Data da Sessão

02/04/2019

Data de Publicação

17/04/2019

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2041

Decisão na Íntegra (PDF)

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Colegiado

Segunda Câmara

Relator

CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Classe Processual/Assunto

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Origem

CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA REGIAO DO VALE DO MEDIO IVAI DO ESTADO DO PARANA - CIMEIV

Classificação da Decisão

Interessados

CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA REGIAO DO VALE DO MEDIO IVAI DO ESTADO DO PARANA - CIMEIV, ROMUALDO BATISTA e VICTOR CELSO MARTINI

Ementa

EMENTA: Prestação de Contas Anual. Consórcio Público Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Região do Vale do Médio Ivaí do Estado do Paraná. Exercício de 2017. Regularidade das contas do Sr. Romualdo Batista. Regularidade com ressalva das contas do Sr. Victor Celso Martini. Aplicação de multa administrativa.

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Referências normativas

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Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema