Detalhes do Acórdão - 941/2019 - Primeira Câmara

Acórdão 941

Acórdão

941/2019

Processo

626621/2016

Data da Sessão

15/04/2019

Data de Publicação

25/04/2019

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2045

Decisão na Íntegra (PDF)

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Colegiado

Primeira Câmara

Relator

FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Classe Processual/Assunto

TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA

Origem

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO INÁCIO

Classificação da Decisão

Interessados

CIRO YUJI KOGA, DENER FERREIRA LOPES, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO INÁCIO e outros.

Ementa

EMENTA: Tomada de Contas Extraordinária. Fase de execução de julgado. Ausência de comprovação do cumprimento de determinações deste Tribunal de Contas pelo Fundo Municipal de Saúde de Santo Inácio. Aplicação de sanções e expedição de novo prazo para cumprimento das determinações.

Detalhes do Acórdão - 941/2019 - Primeira Câmara

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Ementa

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema