Detalhes do Acórdão - 912/2019 - Tribunal Pleno

Acórdão 912

Acórdão

912/2019

Processo

265231/2017

Data da Sessão

10/04/2019

Data de Publicação

29/04/2019

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2047

Decisão na Íntegra (PDF)

Copiar Ementa

Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

IVAN LELIS BONILHA

Classe Processual/Assunto

TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA

Origem

MATA DE SANTA GENEBRA TRANSMISSAO S.A.

Classificação da Decisão

Interessados

MATA DE SANTA GENEBRA TRANSMISSAO S.A., SERGIO CARDINALI e WELLINGTHON FERNANDINO LOURENÇO

Ementa

Comunicação de Irregularidade convertida em Tomada de Contas Extraordinária. Mata de Santa Genebra Transmissão S/A. Contratação de assistente de diretoria sem prévio concurso público. Tema sobre o qual o Tribunal já se debruçou quando da prolação do Acórdão 2119/17-STP. Contrato de trabalho vigente no período de implantação do empreendimento. Procedência parcial. Regularidade com recomendação.

Detalhes do Acórdão - 912/2019 - Tribunal Pleno

Ficha Técnica Adicionar a cesta de acórdãos

Ementa

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema