Detalhes do Acórdão - 1048/2019 - Primeira Câmara

Acórdão 1048

Acórdão

1048/2019

Processo

31358/2014

Data da Sessão

22/04/2019

Data de Publicação

29/04/2019

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2047

Decisão na Íntegra (PDF)

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Colegiado

Primeira Câmara

Relator

JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Classe Processual/Assunto

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Origem

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA

Classificação da Decisão

Interessados

INSTITUTO CURITIBA ARTE E CULTURA, MARCOS COGA DA SILVA, NILTON CORDONI JUNIOR e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 009/2012. (Número SIT: 11901))

Ementa

EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. PARTE DAS IMPROPRIEDADES SANADAS AO LONGO DA INSTRUÇÃO OU QUE NÃO GERAM DANO AO ERÁRIO, À EXECUÇÃO DO OBJETO CONVENIADO OU À ANÁLISE DO MÉRITO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS. DESPESAS COMPENSADAS EM OUTRAS RUBRICAS DO PLANO DE TRABALHO QUE ENSEJAM A RESSALVA DAS CONTAS. REGULARIDADE COM RESSALVA E RECOMENDAÇÃO.

Detalhes do Acórdão - 1048/2019 - Primeira Câmara

Ficha Técnica Adicionar a cesta de acórdãos

Ementa

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema