Detalhes do Acórdão - 904/2019 - Tribunal Pleno

Ficha Técnica Adicionar a cesta de acórdãos

Acórdão
904/2019
Processo
865941/2018
Data da Sessão
10/04/2019
Data de Publicação
29/04/2019
Veículo de Publicação
DETC
Número de Publicação
2047
Decisão na Íntegra (PDF)
Copiar Ementa
Colegiado
Tribunal Pleno
Relator
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Classe Processual/Assunto
REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Origem
MUNICÍPIO DE PATO BRANCO
Classificação da Decisão
Interessados
AUGUSTINHO ZUCCHI, GIZELI CRISTINA MATTEI, MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ e outros.

Ementa

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema