Acórdão
917/2019

Processo
234279/2019

Data da Sessão
10/04/2019

Data de Publicação
30/04/2019

Veículo de Publicação
DETC

Número de Publicação
2048

Decisão na Íntegra (PDF)

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Colegiado
Tribunal Pleno

Relator
IVAN LELIS BONILHA

Classe Processual/Assunto
REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES

Origem
MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA

Classificação da Decisão

Interessados
ADEMIR JOSÉ GHELLER, DIONATAN ROVANE CORREA DE OLIVEIRA, MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA e outros.

Ementa


Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais


Destaque


Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão


Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema