Detalhes do Acórdão - 1113/2019 - Tribunal Pleno

Acórdão 1113

Acórdão

1113/2019

Processo

316060/2014

Data da Sessão

24/04/2019

Data de Publicação

07/05/2019

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2052

Decisão na Íntegra (PDF)

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Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Classe Processual/Assunto

RELATÓRIO DE MONITORAMENTO

Origem

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO PARANA S/A

Classificação da Decisão

Interessados

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO PARANA S/A, ESTADO DO PARANÁ, FABIO MALINA LOSSO e outros.

Ementa

RELATÓRIO DE MONITORAMENTO. DETERMINAÇÕES DO ACÓRDÃO 310/12 DO TRIBUNAL PLENO. IMPOSSIBILIDADE DE CUMPRIMENTO DA ÚNICA DETERMINAÇÃO NÃO ATENDIDA. EXCECPCIONAL AFASTAMENTO QUE SE FAZ NECESSÁRIO. ENCERRAMENTO DO FEITO.

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Ementa

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema