Acórdão
1120/2019

Processo
448921/2017

Data da Sessão
24/04/2019

Data de Publicação
07/05/2019

Veículo de Publicação
DETC

Número de Publicação
2052

Decisão na Íntegra (PDF)

Copiar Ementa

Colegiado
Tribunal Pleno

Relator
FABIO DE SOUZA CAMARGO

Classe Processual/Assunto
RECURSO DE REVISTA

Origem
MUNICÍPIO DE NOVA ALIANÇA DO IVAÍ

Classificação da Decisão

Interessados
CRISTIANA SIMONE PRETTO, IRANI DE OLIVEIRA FERREIRA, JOÃO TORMENA e outros.

Ementa


Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais


Destaque


Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão


Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema