Detalhes do Acórdão - 1138/2019 - Tribunal Pleno

Acórdão 1138

Acórdão

1138/2019

Processo

192289/2018

Data da Sessão

24/04/2019

Data de Publicação

07/05/2019

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2052

Decisão na Íntegra (PDF)

Copiar Ementa

Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Classe Processual/Assunto

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Origem

GOVERNO DO PARANA - CASA CIVIL

Classificação da Decisão

Interessados

DILCEU JOAO SPERAFICO, GOVERNO DO PARANA - CASA CIVIL e VALDIR LUIZ ROSSONI

Ementa

Prestação de Contas Estadual. Governo do Paraná – Casa Civil. Exercício de 2017. Desproporção entre o quantitativo de cargos efetivos e comissionados. Casa Civil. Órgão que concentra cargos de diversos órgãos e entidades do Poder Executivo. Demonstração de efetiva adoção de medidas. Protocolos apresentados ao Governo do Estado. Realização de estudo do quadro de cargos. Efetiva protocolização de solicitação de concurso público. Regularidade com ressalvas.

Detalhes do Acórdão - 1138/2019 - Tribunal Pleno

Ficha Técnica Adicionar a cesta de acórdãos

Ementa

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema