Detalhes do Acórdão - 1054/2019 - Primeira Câmara

Acórdão 1054

Acórdão

1054/2019

Processo

641457/2015

Data da Sessão

22/04/2019

Data de Publicação

17/05/2019

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2060

Decisão na Íntegra (PDF)

Copiar Ementa

Colegiado

Primeira Câmara

Relator

THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Classe Processual/Assunto

ATO DE INATIVAÇÃO

Origem

INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARAPOTI

Classificação da Decisão

Interessados

BRAZ RIZZI, FABIO LOPES SAMPAIO, INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARAPOTI e outros.

Ementa

EMENTA. Ato de inativação com registro concedido por Decisão Definitiva Monocrática. 2. Retorno da interessada à atividade laboral, tendo em conta a realização de perícia médica. Revogação do ato de inativação, posteriormente formulada como reversão. 3. Determinação à Coordenadoria de Acompanhamento de Atos de Gestão para que proceda à anotação da reversão. Encerramento e arquivamento do feito.

Detalhes do Acórdão - 1054/2019 - Primeira Câmara

Ficha Técnica Adicionar a cesta de acórdãos

Ementa

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema