Detalhes do Acórdão - 1221/2019 - Primeira Câmara

Acórdão 1221

Acórdão

1221/2019

Processo

643494/2011

Data da Sessão

13/05/2019

Data de Publicação

20/05/2019

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2061

Decisão na Íntegra (PDF)

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Colegiado

Primeira Câmara

Relator

FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Classe Processual/Assunto

TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA

Origem

SOCIEDADE BENEFICENTE DE SANTA AMELIA

Classificação da Decisão

Interessados

BENEDITO NICODEMO AMARO, CICERO NICODEMO AMARO, JARBAS CARNELOSSI e outros.

Ementa

EMENTA: Tomada de Contas Extraordinária. Sociedade Beneficente de Santa Amélia. Determinação não cumprida. Aplicação de multa e instituição de óbice ao recebimento de certidão liberatória, sem prejuízo da reiteração da determinação.

Detalhes do Acórdão - 1221/2019 - Primeira Câmara

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Ementa

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema