Acórdão
1263/2019

Processo
135023/2013

Data da Sessão
14/05/2019

Data de Publicação
28/05/2019

Veículo de Publicação
DETC

Número de Publicação
2067

Decisão na Íntegra (PDF)

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Colegiado
Segunda Câmara

Relator
IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Classe Processual/Assunto
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Origem
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Classificação da Decisão

Interessados
ANA SERES TRENTO COMIN, ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARINGÁ, FERNANDO MENEGUETTI e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 2120080223/2008. (Número SIT: 5017))

Ementa


Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais


Destaque


Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão


Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema