Acórdão
1335/2019

Processo
150310/2003

Data da Sessão
21/05/2019

Data de Publicação
28/05/2019

Veículo de Publicação
DETC

Número de Publicação
2067

Decisão na Íntegra (PDF)

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Colegiado
Segunda Câmara

Relator
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Classe Processual/Assunto
PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL

Origem
CÂMARA MUNICIPAL DE UBIRATÃ

Classificação da Decisão

Interessados
CÂMARA MUNICIPAL DE UBIRATÃ, HARRI WURSTER THOLKEN, JOAO DOS SANTOS LAURINDO (FALECIDO(A) EM 2018) e outros.

Ementa


Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais


Destaque


Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão


Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema