Detalhes do Acórdão - 1379/2019 - Tribunal Pleno

Acórdão 1379

Acórdão

1379/2019

Processo

206146/2017

Data da Sessão

22/05/2019

Data de Publicação

30/05/2019

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2069

Decisão na Íntegra (PDF)

Copiar Ementa

Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

IVAN LELIS BONILHA

Classe Processual/Assunto

RECURSO DE REVISTA

Origem

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORTE DO PARANÁ

Classificação da Decisão

Interessados

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORTE DO PARANÁ, ERNESTO ALEXANDRE BASSO, JOSE OLEGARIO RIBEIRO LOPES e outros.

Ementa

Recurso de Revista. Prestação de Contas Anual. Conhecimento e provimento parcial. Afastamento da ressalva relativa à ausência de segregação da função de controle interno. Saneamento de impropriedade durante o exercício.  Mantidas as ressalvas em relação aos demais apontamentos, nos termos da Súmula 8.

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Ementa

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema