Acórdão
1342/2019

Processo
333860/2013

Data da Sessão
21/05/2019

Data de Publicação
03/06/2019

Veículo de Publicação
DETC

Número de Publicação
2071

Decisão na Íntegra (PDF)

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Colegiado
Segunda Câmara

Relator
IVAN LELIS BONILHA

Classe Processual/Assunto
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Origem
MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO OESTE

Classificação da Decisão

Interessados
ADEMAR DA SILVA, INES GOMES, INSTITUTO BRASIL MELHOR e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 02/2010. (Número SIT: 6013))

Ementa


Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais


Destaque


Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão


Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema