Detalhes do Acórdão - 1340/2019 - Segunda Câmara

Acórdão 1340

Acórdão

1340/2019

Processo

751078/2016

Data da Sessão

21/05/2019

Data de Publicação

03/06/2019

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2071

Decisão na Íntegra (PDF)

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Colegiado

Segunda Câmara

Relator

IVAN LELIS BONILHA

Classe Processual/Assunto

TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA

Origem

COMPANHIA DE URBANIZAÇÃO DE MOREIRA SALES

Classificação da Decisão

Interessados

CARLOS SILA DE ANDRADE, COMPANHIA DE URBANIZAÇÃO DE MOREIRA SALES, LUIZ ANTONIO VOLPATO e outros.

Ementa

EMENTA: Tomada de Contas Ordinária. Exercício de 2015. Extinção da entidade. Termo de Ajuste de Gestão concluído. Perda de objeto. §3º, do Art. 398 do Regimento Interno. Pelo encerramento do processo.

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Ementa

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema