Detalhes do Acórdão - 1419/2019 - Segunda Câmara

Acórdão 1419

Acórdão

1419/2019

Processo

877523/2015

Data da Sessão

28/05/2019

Data de Publicação

04/06/2019

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2072

Decisão na Íntegra (PDF)

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Colegiado

Segunda Câmara

Relator

ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Classe Processual/Assunto

ATO DE INATIVAÇÃO

Origem

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE PRUDENTÓPOLIS

Classificação da Decisão

Interessados

GILVAN PIZZANO AGIBERT, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE PRUDENTÓPOLIS, MAIRA HELENA FALKOSKI e outros.

Ementa

EMENTA: Ato de Concessão. Aposentadoria por Invalidez. Revogação da inativação. Inexistência de ato a ser analisado por essa Corte de Contas. Anotação. Encerramento. Determinação.

Detalhes do Acórdão - 1419/2019 - Segunda Câmara

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Ementa

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema