Acórdão
1383/2019

Processo
431701/2009

Data da Sessão
22/05/2019

Data de Publicação
04/06/2019

Veículo de Publicação
DETC

Número de Publicação
2072

Decisão na Íntegra (PDF)

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Colegiado
Tribunal Pleno

Relator
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Classe Processual/Assunto
DENÚNCIA

Origem
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA ROSA

Classificação da Decisão

Interessados
ADEMAR BLOCH, AMAURI LADWIG, CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA ROSA e outros.

Ementa


Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais


Destaque


Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão


Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema