Acórdão
1477/2019

Processo
319511/2012

Data da Sessão
29/05/2019

Data de Publicação
06/06/2019

Veículo de Publicação
DETC

Número de Publicação
2074

Decisão na Íntegra (PDF)

Copiar Ementa

Colegiado
Tribunal Pleno

Relator
FABIO DE SOUZA CAMARGO

Classe Processual/Assunto
REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES

Origem
IVONE PAVATO BATISTA

Classificação da Decisão

Interessados
CARLOS ALBERTO GOMES DE FIGUEIREDO, DINKHUYSEN ATIVIDADES DESPORTIVAS E CULTURAIS LTDA - CONSAI, IVAN RODRIGUES e outros.

Ementa


Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais


Destaque


Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão


Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema